Indenização por Dano Moral: Quanto Posso Receber?

Que a honra e a dignidade de uma pessoa podem ser atingidas por terceiros, não há dúvida. Mas surge sempre a grande questão: quanto vale uma indenização por dano moral? Essa é a dúvida que diariamente ocupa os tribunais brasileiros e, principalmente, os consumidores que se sentem ofendidos ou prejudicados.

O valor da indenização depende de vários fatores:

• a intensidade do dano,

• a situação econômica de quem ofendeu e de quem sofreu a ofensa,

• a repercussão do fato na vida da vítima,

• e o grau de reprovabilidade da conduta.

  
  

Sabemos que o dinheiro não apaga a dor, mas serve como forma de compensação e também de punição para evitar que o ofensor repita a conduta

Existe valor fixo para indenização por danos morais?

Não. A indenização por dano moral não tem valor definido em lei. O juiz analisa cada caso concreto. O que a Justiça costuma avaliar é se o fato realmente abalou a esfera íntima da pessoa (provocando dor, vexame, humilhação ou sofrimento psicológico), ou se foi apenas um aborrecimento comum do dia a dia, como um atraso de voo pequeno, uma discussão entre vizinhos ou a compra de um produto com defeito simples.

Exemplos de situações em que os tribunais costumam reconhecer o direito ao dano moral:

• inclusão indevida no SPC/Serasa por dívida já paga,

• agressão desproporcional praticada por seguranças em eventos,

• ofensas verbais em público,

• acidentes de trânsito com lesões graves e internação hospitalar.

Quanto posso receber de indenização por dano moral?

A pergunta mais comum de quem busca por esse direito é: “quanto posso ganhar de indenização por danos morais?”

A resposta é: depende do caso. Cada juiz fixa o valor com base nas provas apresentadas. Ele deve evitar que o valor seja tão alto que se torne enriquecimento sem causa, e nem tão baixo que seja insignificante. Por isso, em processos contra grandes bancos ou empresas, a indenização tende a ser maior do que em casos contra pessoas físicas ou pequenos comerciantes.

Em São Luís, por exemplo, a média de indenização por danos morais em ações de consumo é de R$ 3.000,00. Esse número serve como referência prática para quem deseja ter uma noção realista de quanto os juízes têm concedido.

Atenção: nem todo incômodo gera dano moral

Muitas ações são ajuizadas sem fundamento real, com base apenas em pequenas frustrações. Isso contribui para a chamada “indústria do dano moral”, e faz com que a Justiça precise filtrar o que é realmente grave do que é apenas um dissabor cotidiano.

A Justiça busca equilibrar dois objetivos:

1. compensar a vítima pelo sofrimento, e

2. punir o ofensor para que não repita o erro.

   
   

Se você passou por uma situação de humilhação, constrangimento, cobrança indevida, inscrição injusta no SPC, ou outro fato que abalou sua dignidade, pode sim ter direito à indenização por dano moral. O valor vai depender do caso concreto, mas em São Luís já se sabe que a média em ações de consumo está em torno de R$3.000,00.

Por isso, antes de procurar a Justiça, é importante analisar bem se a situação realmente causou abalo psicológico relevante. Se sim, a ação judicial pode garantir não apenas sua reparação, mas também servir como exemplo para que outras pessoas não passem pelo mesmo problema.